Justiça do Rio de Janeiro revoga prisão do pai de Joanna

A Justiça revogou nesta segunda-feira (28) a prisão preventiva do pai da menina Joanna Marins, de 5 anos, que morreu em 13 de agosto do ano passado. André Rodrigues Marins é acusado de torturar a filha. A revogação foi dada pelo juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
“O magistrado entendeu que não há motivos para que o pai da menina continue privado de sua liberdade, visto que ele não representa ameaça à ordem pública, à aplicação da lei penal ou às testemunhas”, afirma nota da assessoria de imprensa da Justiça.
O juiz concluiu também que as provas não foram suficientes para incriminar Marins e sua mulher, Vanessa Maia Furtado (madrasta de Joanna). Ambos eram acusados de homicídio qualificado por omissão, apontado inicialmente na denúncia do Ministério Público, mas o próprio órgão, em suas alegações finais, optou pela desclassificação do crime de homicídio. Assim, os dois vão responder apenas pelo crime de tortura seguida de morte.

Em sua decisão, o juiz afirmou que, apesar da situação que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de procurar atendimento médico adequado. “Por consequência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna”, disse.

Os dois acusados negam as denúncias.

Entenda o casoJoanna estava sob a guarda do pai quando foi levada, em julho, ao Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, e atendida por um falso médico. Depois disso, ela foi levada a outro hospital, onde passou um mês em coma. Ela morreu no último dia 13 de agosto.
Ela chegou na primeira unidade com hematomas nas pernas e nádegas. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) revelou que Joanna morreu de meningite, mas não explicou as marcas de queimadura que ela tinha no corpo.
A criança estava provisoriamente com o pai e a madrasta desde o fim de maio --a Justiça determinou o afastamento da mãe por 90 dias por entender que a menina sofria de síndrome de alienação parental, quando um dos genitores tenta afastar o filho do outro